Uma justiça iníquo

Por A. Marinho e Pinto
Uma justiça iníquo.

Em Março de 2010, um jovem de 17 anos assassinou a frio o pai da namorada, alegadamente, por a vítima, de 51 anos, bater na filha e se opor ao namoro. O crime teve lugar em Santo António dos Cavaleiros e foi consumado na via pública, com dois tiros de caçadeira, quando a vítima se encontrava acompanhado de um filho de cinco anos de idade. Aparentemente tratou-se de um homicídio qualificado (punível com uma pena de 12 a 25 anos de prisão), praticado com frieza de ânimo e com reflexão sobre os meios empregados, pois o seu autor comprara a arma com o propósito de o levar a cabo.

Apesar disso, o arguido nem sequer ficou preso preventivamente, pois o juiz de instrução mandou-o para casa, com pulseira electrónica. O julgamento realizou-se em Fevereiro deste ano, tendo o arguido sido condenado numa pena de 7 anos de prisão, inferior até ao mínimo legalmente previsto para o homicídio simples que é de 8 a 16 anos. O assassino foi defendido por um dos melhores advogados portugueses e beneficiou de todas as atenuantes e mais algumas, enquanto a vítima quase foi tratada como sendo um facínora, apesar de trabalhar há 30 anos na mesma empresa e ser considerado pelos amigos como uma pessoa excelente que nunca tivera problemas com ninguém. Aliás, no seu funeral, os colegas de trabalho deixaram uma mensagem num cartão em que se podia ler: «Foste um exemplo de vida para todos nós».

No momento em que escrevo esta crónica não sei se a sentença já transitou em julgado, pois ignoro se houve recurso, mas sei que quanto mais a sentença demorar a transitar em julgado, mais tempo o arguido ficará em casa com a pulseira electrónica e menos tempo ficará na prisão, pois essa medida de coacção é descontada por inteiro no cumprimento da pena. Sei também que o assassino é filho de um juiz desembargador e de uma magistrada do Ministério Público e que a vítima era um imigrante africano natural da Guiné-Bissau.

E se evoco, aqui e agora, este caso é por três razões fundamentais.

A primeira, é para realçar que um crime pode atingir qualquer família. Perante a notícia de um crime, todos nos colocamos no lugar da vítima e, implacáveis, logo condenamos o seu autor. Esquecemo-nos, porém, que um crime envolve quase sempre duas tragédias: a da família da vítima (que, neste caso, perdeu um pai, marido e irmão), mas também a do autor do crime, cujos pais carregarão para sempre um estigma tão infamante. Por isso, todos devíamos ser mais comedidos quando se trata de julgar os (filhos dos) outros e, sobretudo, não sermos tão precipitados nas condenações.

A segunda razão é para salientar que este caso quase foi ignorado pela comunicação social, nomeadamente, pelas televisões, as mesmas que nos últimos dias têm procedido a um verdadeiro linchamento de carácter de duas menores comparticipantes num crime de muito menor gravidade. Refiro-me às duas raparigas de 15 e 16 anos de idade que agrediram com pontapés no corpo e na cabeça outra menor de 13 anos. O filme dessa agressão foi transmitido dezenas de vezes por todos os canais de televisão sem qualquer respeito pelas referências éticas que balizam o direito de informar e que no caso se impunha de forma acrescida, devido à idade das envolvidas. Durante dias, as televisões, tendo como único critério o mais sórdido sensacionalismo, exploraram ad nauseam os sentimentos mais justiceiros das pessoas, criando um alarme social absolutamente desproporcionado em relação à gravidade do crime em causa (ofensa à integridade física qualificada), o qual é punido com a pena de um mês a quatro anos de prisão). Sublinhe-se que o crime de ofensas graves é punido com uma pena de 2 a 10 anos de prisão, a qual, em certos casos, pode ser elevada em mais um terço.

Finalmente, para, mais uma vez, denunciar a iniquidade do nosso sistema judicial, duro e impiedoso com os pobres e clemente e obsequioso com os poderosos.

O autor confesso de um crime punível com uma pena de 12 a 25 anos de prisão, beneficiando de todas as atenuantes possíveis e imaginárias, vai para casa com pulseira electrónica e aguarda o julgamento na companhia dos pais que são magistrados, enquanto a autora de um crime punível com uma pena de um mês a 4 anos de prisão, com 16 anos, sem antecedentes criminais, fica em prisão preventiva sem qualquer contemplação.

Felizmente, a situação já foi parcialmente corrigida, mas isso não invalida o terror que nos inspira um sistema de justiça tão iníquo, em cujos tribunais prevalece mais o arbítrio das vontades pessoais dos juízes do que a certeza jurídica das leis da República.

Fonte: JN

Desculpem o termo, mas não há outro que melhor defina a justiça em Portugal: é uma merda!

«Há quem diga que a justiça neste país bateu no fundo, mas quer-me parecer que não há fundo para a nossa justiça. E a existir os juízes rapidamente tratariam de o escavar mais um bocadinho de forma a possibilitar aos cidadãos continuarem a descer o nível de consideração que têm pela classe e por muitas decisões tomadas nos tribunais que a desonram e cobrem de vergonha. Justiça made in Portugal.

Vou relembrar a notícia saída aqui no expresso, e que reli, imagine-se, no site da ASJP - associação sindical dos juízes portugueses:

"Uma turista italiana, de 25 anos, foi sequestrada em Lisboa e repetidamente agredida e violada durante três dias, numa pensão do centro da capital. Na passada sexta-feira a recém-licenciada chegou a Lisboa, após uma viagem pela Europa. Junto à estação de metro de Arroios, um homem, de 42 anos, perguntou-lhe se precisava de ajuda e ofereceu-se para lhe indicar o caminho para o hotel, mas acabou por leva-la para pensão onde estava hospedado. O rapto durou até domingo, dia em que a jovem conseguiu fugir ao terror, avança o "Correio da Manhã".

As perícias levadas a cabo pela Polícia Judiciária e Instituto de Medicina Legal não deixam dúvidas sobre a violação e repetidas agressões que deixaram a jovem com o corpo todo marcado. O homem foi presente ao tribunal, mas o juiz deixou-o sair em liberdade, ficando apenas obrigado a apresentar-se quinzenalmente na esquadra (coitado, o dinheirão que o homem vai gastar em viagens...). A jovem turista está a receber acompanhamento psicológico e apoio da embaixada italiana em Portugal." (até admira não a terem deixado em prisão preventiva, por eventual perigo de fuga para Itália)

O nojo e estupefacção perante a notícia não me permitem fazer qualquer reparo sob pena de perder a minha liberdade e não me ser aplicada igual e benevolente pena. Deixo apenas uma pergunta, simples e directa: se no lugar da desafortunada italiana tivesse sido a filha ou a esposa do meritíssimo juiz que tomou esta brilhante e inusitada decisão a vítima de tamanha desumanidade cometida por um animalzinho doente durante três longos e tortuosos dias, e visse vexa um seu colega sentado num tribunal tomar a mesma decisão, o que sentiria?

O que lhe passaria pela cabeça se no dia seguinte à audiência, enquanto bebericava o seu galão quentinho, visse entrar na pastelaria do bairro o indivíduo que três dias antes tinha levado a sua filha, prima, mulher, amiga ou colega para uma pensão ranhosa e a tivesse forçado a fazer coisas indescritíveis sob ameaças e agressões permanentes? Sentir-se-ia bem? Continuaria impávido e sereno a beber o leitinho com café, sem pestanejar?

Se sim já cá não está quem falou. Se não sugiro-lhe que bata com a cabeça numa parede porque merece (acredite). Desculpem o termo, mas não há outro que melhor defina a justiça em Portugal: é uma merda!

Ler mais: http://aeiou.expresso.pt/sequestrou-e-violou-uma-mulher-durante-3-dias-e-sai-em-liberdade=f667689#ixzz1Uwy8dsi5 »

"É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."

"Um professor de economia da universidade Texas Tech disse que raramente chumbava um aluno, mas tinha chumbado, uma vez, uma turma inteira.   Esta turma em particular tinha insistido que o socialismo realmente funcionava: ninguém seria pobre e ninguém seria rico, tudo seria igualitário e "justo".   

O professor então disse, "Ok, vamos fazer uma experiência socialista nesta classe.   

Ao invés de dinheiro, usaremos as vossas notas dos exames."   Todas as notas seriam concedidas com base na média da turma e, portanto seriam "justas".   

Isto quis dizer que todos receberiam as mesmas notas, o que significou que ninguém chumbaria.   

Isso também quis dizer, claro, que ninguém receberia 20 valores...   Logo que a média dos primeiros exames foi calculada, todos receberam 12 valores.   

Quem estudou com dedicação ficou indignado, pois achou que merecia mais, mas os alunos que não se esforçaram ficaram muito felizes com o resultado!   

Quando o segundo teste foi aplicado, os preguiçosos estudaram ainda menos - eles esperavam tirar notas boas de qualquer forma.   Aqueles que tinham estudado bastante no início resolveram que também eles se deviam aproveitar da média das notas.   

Portanto, agindo contra os seus princípios, eles copiaram os hábitos dos preguiçosos.   

O resultado, a segunda média dos testes foi 10.   

Ninguém gostou.   

Depois do terceiro teste, a média geral foi um 5.   

As notas nunca mais voltaram a patamares mais altos, mas as desavenças entre os alunos, procura de culpados e palavrões passaram a fazer parte da atmosfera das aulas daquela turma.   

A busca por 'justiça' dos alunos tinha sido a principal causa das reclamações, inimizades e senso de injustiça que passaram a fazer parte daquela turma.   

No fim de contas, ninguém queria mais estudar para beneficiar os outros.   

Portanto, todos os alunos chumbaram...   

Para sua total surpresa.   

O professor explicou que a experiência socialista tinha falhado porque ela era baseada no menor esforço possível da parte de seus participantes.   

Preguiça e mágoas foi o seu resultado.   

Sempre haveria fracasso na situação a partir da qual a experiência tinha começado.   

"Quando a recompensa é grande", disse, o professor, "o esforço pelo sucesso é grande, pelo menos para alguns de nós.   

Mas quando o governo elimina todas as recompensas ao tirar coisas dos outros sem o seu consentimento para dar a outros que não lutaram por elas, então o fracasso é inevitável."   

O pensamento abaixo foi escrito em 1931.   

"É impossível levar o pobre à prosperidade através de leis que punem os ricos pela sua prosperidade.   Por cada pessoa que recebe sem trabalhar, outra pessoa tem de trabalhar recebendo menos.   O governo só pode dar a alguém aquilo que tira de outro alguém.   Quando metade da população descobre de que não precisa de trabalhar, pois a outra metade da população irá sustentá-la, e quando esta outra metade entende que não vale mais a pena trabalhar para sustentar a primeira metade, então chegamos ao começo do fim de uma nação.   

"É impossível multiplicar riqueza dividindo-a."   

Adrian Rogers, 1931

Fonte: http://pretenderjorge.blogspot.com/

A 1.ª Presidenta da Assembleia da República Portuguesa

Ex-Primeiro-Ministro Islandês julgado por negligência e José Sócrates vai de férias?

Depois da despedida "emocionada", a farsola repugnante com que José Sócrates brindou os portugueses no domingo passado via teleponto, hoje foi a vez da mensagem interna ao partido: "O secretário-geral cessante do PS, José Sócrates, despediu-se hoje da Comissão Nacional do PS com uma mensagem curta mas emotiva, dizendo para os dirigentes socialistas "eu adoro-vos". Jornal Sol

Não é de chorar a rir? "Adoro-vos" meus queridos. Agora adeus! Aguentem-se à bronca! Bye. Só mesmo neste país da treta é que um Primeiro-Ministro que causou o caos político, social e económico se demite e despede com esta ligeireza das suas funções, desresponsabilizando-se moral, política e quem sabe, a exemplo de outros países, criminalmente do passado recente e das suas acções que muito contribuíram e foram o ponto de partida para o estado de degradação a que chegámos.

É certo que não é costume julgarmos os políticos pelas suas acções mas ia sendo altura de o fazermos, dar o exemplo para não arriscar um novo Sócrates nos próximos 100 anos, o mesmo tempo que precisamos de recuar para vislumbrar uma crise desta dimensão.

"O antigo Primeiro-Ministro islandês Geir Haarde está hoje em tribunal, acusado formalmente de ter contribuído para a crise, ao não conseguir evitá-la, e de ter falhado nos seus deveres para lidar com as consequências ( ...) O ex-líder do Executivo islandês rejeita todas as acusações. No entanto, se for considerado culpado, pode ser condenado a uma pena de prisão, salienta a Associated Press. (...) O Parlamento da Islândia, em Setembro passado, acusar formalmente Geri Haarde por ter alegadamente fracassado no dever de ter evitado a crise de 2008. Esta crise gerou uma forte contestação social no país e fez cair o governo (...) Negócios Online

Este senhor islandês também nacionalizou bancos, foram 3 no total, falava de recursos verdes, do mar e do capital humano (onde é que eu já ouvi isto) para superar um colapso financeiro que levou o país à bancarrota. "Ficaremos bem, comeremos aquilo que pescaremos" - dizia esta figurinha na altura até o povo islandês o atirar ao charco.

Lei n.º 34/87, de 16 de Julho CRIMES DE RESPONSABILIDADE DE TITULARES DE CARGOS POLÍTICOS, CAPÍTULO II - Dos crimes de responsabilidade de titular de cargo político em especial, Artigo 7.º - Traição à Pátria: "O titular de cargo político que, com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou COM GRAVE VIOLAÇÂO DE INERENTES DEVERES, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, tentar separar da Mãe-Pátria, ou entregar a país estrangeiro, ou submeter a soberania estrangeira, o todo ou uma parte do território português, ofender OU PUSER EM PERIGO A INDEPENDÊNCIA DO PAÍS será punido com prisão de dez a quinze anos." 

Por mim, a provar-se o desvio de funções e a grave violação de inerentes deveres, dado que a independência do país já é um passado, agora que somos reféns de entidades externas, iam todos de cana. Um a um. A começar pelo "chefe". Férias sim, mas na prisão se preciso for para que isto não se volte a repetir. Chega de gozarem com o povo português. Deviam ser todos julgados e punidos severamente.

Tiago Mesquita (www.expresso.pt)

8:00 Quarta feira, 8 de junho de 2011

Será que nunca muda?

Espanha: Mega manifestação do movimento "Democracia Real Já"

21-05-2011 18:19:00

A Praça do Sol, no centro de Madrid, está repleta de milhares de pessoas num protesto anti -regime convocado pelas redes sociais e por SMS. Há uma semana que manifestantes saem à rua em várias cidades de Espanha. Amanhã há eleições regionais e municipais.

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A manifestação do movimento cívico "Democracia Real Já" também identificado nas redes sociais como “15 de maio”, data em que pela primeira vez o movimento saiu à rua, num protesto inspirado pela Geração à Rasca portuguesa, ocorre depois de ontem a polícia ter desalojado à força um acampamento provisório instalado por centenas de pessoas.

Apesar de proibidos hoje, em função das eleições regionais e municipais que se realizam em Espanha amanhã, os protestos estão a realizar-se nas principais cidades espanholas, não tendo até ao momento a Polícia intervindo.

O Governo espanhol anunciou a reunião da Comissão de Eleições reconhecendo ainda que “mais de 58 mil manifestantes” estão reunidos nas capitais do país.

As manifestações do movimento "Democracia Real Já", que contesta o atual sistema e pretende alterações políticas, tem provocado páginas de apoio na Internet e no facebook, twitter estão a circular apelos e convocatórias para manifestações e "acampamentos" em cidades como Lisboa, Londres, Paris, Roma, Berlim ou Bruxelas.

E esta !!! E o povo?

Haja alguém que discorde

Entrevista de Manuel Sobrinho

Manuel Sobrinho Simões, médico, investigador e professor universitário, diz que Portugal continua a ser vítima do conflito de interesses que grassa entre as conveniências dos partidos e dos políticos e as necessidades do país e dos portugueses. Uma análise interessada para ajudar a sair da crise e a permanecer no euro. Nem que tenhamos de fazer o pino.

_Em três semanas tivemos quatro dias de descanso extra.

Ele foi a tolerância de ponto para Lisboa, a greve geral, um feriado civil e na próxima quarta-feira teremos um religioso. Como é que avalia a nossa relação com o trabalho?
No nosso país, uma pessoa que trabalhe todos os dias e que tenha de assinar ponto é visto como um falhado. Quando me tornei professor catedrático até os meus amigos de Arouca ficaram decepcionados quando perceberam que a minha vida ia continuar a fazer-se das mesmas rotinas. E mais recentemente, no Hospital de São João (Porto), a maior parte dos professores da Faculdade de Medicina foram contra a fiscalização do horário de trabalho dos médicos através da leitura da impressão digital - o dedómetro - mas eu fui a favor. É humilhante? É. Sobretudo para quem tem funções de direcção. Mas tem de ser assim, porque infelizmente muitos de nós não cumprimos. Caricaturando a coisa, pode dizer-se que em Portugal só quem não sabe fazer mais nada é que trabalha, isto é, tem uma rotina, cumpre horários, produz e presta contas.

_Esses traços são distintivos só dos portugueses?
Não, este problema não é só nosso. A Europa conseguiu garantir boas condições de vida aos seus cidadãos à custa da exploração dos povos e dos países da Ásia, da América Latina e de África. Uma boa parte do Estado Providência assentou na exploração das matérias-primas e do trabalho daqueles países. Com o aparecimento de economias emergentes muito competitivas e a deslocalização das fábricas, a Europa começou a criar menos riqueza e as dificuldades em conseguir manter o chamado estado social começaram a aparecer. Não é por acaso que a França tem de mudar a idade da reforma. É um sintoma.

_Prenúncio do fim do Estado social?
Com o crescimento da Índia, da China e do Brasil, a Europa ressentiu-se e as pessoas começaram a perceber que vão ter de mudar de vida, que o tempo das mordomias já passou.
_Mas para nós, portugueses, esse tempo mal começou...
Pois é, mas para nós vai ser ainda pior. Os portugueses, além de europeus, são culturalmente mediterrânicos, o que não nos afasta muito dos gregos, dos italianos e dos espanhóis do Sul, com todas as influências que são ditadas pela geografia, pelo clima e pela religião. Sermos judaico-cristãos é muito diferente de sermos calvinistas e protestantes. Além disso nunca corremos o risco de morrer de frio e estamos na periferia, não tivemos guerras e ninguém nos chateou. Na verdade, somos muito individualistas e estamos mais próximos dos norte-africanos do que dos povos do Norte da Europa.
Somos um país mais mediterrânico do que atlântico, com todas as implicações que isso tem até na nossa produtividade.

_Então a diferença entre nós e o resto da Europa, sobretudo os nórdicos, não está nos genes?
Claro que não. A diferença entre nós e os nórdicos não está nos genes, é fruto da cultura e da educação, da geografia, do clima e da religião. Eles tinham frio, era-lhes difícil cultivar cereais e não tinham vinho. Para sobreviverem tiveram de estimular a inovação e a cooperação. Ao contrário de nós, que tínhamos um bom clima, uma agricultura fértil e peixe com fartura. E depois tivemos África, a seguir o Brasil e logo os emigrantes. Não precisámos de nos organizar e não precisámos de nos esforçar. Não era preciso. Não planeávamos, desenrascávamos. Continuamos assim, gostamos de resolver catástrofes.

_É sindicalizado?
Não.

_Fez greve?
Sim, eu e a maioria dos professores de Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina. Fizemos greve e estamos furiosos mas assegurámos o serviço no hospital e demos aulas na Faculdade, onde também não faltámos por causa dos alunos. É uma questão de respeito.

_Estão furiosos com quê?
Com a desgovernação. Não é só com a desgovernação do actual governo, é com o desnorte dos últimos vinte e tal anos. O que nos está a acontecer não resulta apenas da desorientação dos últimos dois anos, já há muito que gastamos acima do que podíamos e devíamos. E o mais grave é que demos sinais errados às pessoas. Agora, vamos ter de evoluir de novo para uma sociedade com capacidade de produção real, com agricultura e pesca.

_Mas todos temos na memória os subsídios que foram concedidos aos agricultores para não produzirem.
Foi terrível. E para piorar as coisas, muitos ficaram deprimidíssimos e frequentemente alcoólicos. Destruíram as vinhas, a sua âncora, que lhes dava prestígio e dignidade pessoal nas suas comunidades, e começaram a passar os dias na taberna. Isto aconteceu em todo o Minho. E no Alentejo também.

_Podemos dizer que o nosso super-Estado tem descurado as necessidades reais dos cidadãos e da sociedade?
Desde o tempo do Dr. Salazar que o Estado faz questão de proteger os seus e nós temos aprovado esse amparo. Mas os nossos cidadãos não têm grandes conhecimentos e perguntam pouco, até temos aquela afirmação extraordinária que é «se não sabes porque perguntas?». Ora quando temos dúvidas é que devemos perguntar. Por estas e por outras, nas últimas décadas, dominado por ciclos eleitorais curtos, o Estado passou a viver acima das suas possibilidades e a substituir-se à realidade. E, de repente, a realidade caiu em cima do povo.

_Os portugueses têm razões para se sentirem enganados ou não quiseram ver a realidade?
As duas são verdade. Podemos ofuscar o real durante algum tempo, mas não para sempre. As imagens da Grécia, com reformas aos 55 anos ou até mais cedo para as chamadas profissões de desgaste rápido, permitiram-nos perceber que se eles tinham entrado em colapso também nós corríamos o risco de vir a acontecer-nos o mesmo. Até essa altura, creio que muitas pessoas acreditavam, lá no seu íntimo, que nem os países, nem a segurança social, nem o Serviço Nacional de Saúde (SNS), nem as câmaras municipais podiam entrar em bancarrota. Agora já perceberam que isto pode mesmo entrar em ruptura. Para já reduziram até dez por cento o ordenado dos funcionários públicos, mas no ano que vem pode vir a ser necessário chegar aos vinte por cento. E que é que adianta andar a papaguear que é inconstitucional e que mexe com os direitos adquiridos? Se não há dinheiro o que é que se faz? Esta questão é que tem de ser respondida.

_Não há dinheiro para o Estado social mas tem havido para obras e infra-estruturas. O que pensa disto?
Eu não sei o suficiente para perceber quando é que é necessário um novo aeroporto em Lisboa ou em Beja. Mas como sou um prático, penso que se não é preciso no imediato e temos falta de dinheiro, então temos de investir na criação de riqueza e de emprego e não em obras que têm um retorno mais longínquo.

_Não quer um TGV para o Porto?
Eu não. O que quero é que a TAP faça voos mais baratos. Um bilhete Porto-Lisboa-Porto custa 283 euros, o mesmo que gasto para ir a Oslo. O comboio que temos, o Alfa e o Intercidades, já é muito cómodo mas para ir a Lisboa não é prático, ou nos levantamos de madrugada ou perdemos metade de um dia. O que também necessitamos é de nos ligar à Galiza com mais eficiência porque o aeroporto do Porto tem condições para ser o grande aeroporto do Noroeste peninsular.

_Se fosse governante imagina-se a discutir tantas vezes os mesmos assuntos?
Não. Falta-me experiência política, não tenho treino de negociação. Mas assusta-me saber que há tantas dúvidas sobre investimentos monstruosos. Não consigo perceber porque se continua a discutir a ligação de Lisboa a Madrid por TGV quando aquilo não tem hipótese nenhuma de ser sustentável.

_Os impactes da crise económico-financeira foram durante muito tempo menosprezados pelos governantes. O que pensa disso?
O que senti e sinto é que se não fosse este governo, se fosse outro, teria sido exactamente a mesma coisa. Temos uma crise económico-financeira, mas também temos uma crise de líderes - os políticos portugueses gritam muito contra o estado das coisas e, depois, para ganharem eleições adoptam um discurso demasiado optimista. A primeira coisa que todos os que venceram eleições nos últimos anos fizeram foi, uma vez eleitos, dizer que isto estava uma tragédia. E toda a gente sabe que a maquilhagem do défice foi feita à custa de receitas extraordinárias quer por governos do PS quer do PSD.

_Somos ingovernáveis?
Os nossos líderes e os seus partidos vivem mais para ganhar eleições do que para servir o país e os interesses da nação. Na administração pública até os directores-gerais cessam funções quando há mudança de governo. Ora é óbvio que, assim, qualquer um quer que o seu partido continue no governo, se não corre o risco de ir para a rua. O nosso individualismo militante e a fragilidade organizativa contribuem também para a ingovernabilidade.

_O Estado é refém da administração pública?
O Estado deixou desenvolver, no seu seio, várias corporações, cada uma mais egoísta do que a outra - juízes, médicos, professores, militares, etc. Além disto, partidarizou a administração pública e passou a fazer concessões despudoradas aos chamados novos poderes, aos construtores, à banca, à comunicação social. Isto já não é culpa do Dr. Salazar.

_O FMI vem aí?
Todos os tipos em quem eu confio dizem que sim, por isso acredito que sim, que está no vir. Ainda há dias estive numa reunião com João Cravinho, António Barreto e Rui Rio e esse foi um dos temas da conversa. A conclusão foi de que a vinda do FMI será provavelmente inevitável.

_Sente o orgulho beliscado por ter de ser o FMI a pôr ordem na nossa casa?
Não, de todo. Mas não sei o suficiente de economia para perceber o que é que a intervenção do FMI vai implicar. Vão mudar o sistema das reformas, as pensões, os impostos? Nós já temos uma carga fiscal enorme, tenho assistido com muita tristeza ao empobrecimento da classe média portuguesa. Se a intervenção do FMI empobrecer ainda mais a nossa classe média e as famílias mais desfavorecidos ficarei muito triste.

_Pensa que esta crise vai ser pior do que as outras?
Penso, infelizmente sim. E quando ouço os economistas falarem ainda fico espantado. Como é que eles não se aperceberam de que aumentando progressivamente o défice tínhamos uma receita para o desastre? Sei que vamos ter de mudar de vida. Se tivermos de o fazer num contexto de protecção da Europa e do euro prefiro a solução FMI a ter de saltar do euro e ir para soluções do domínio da magia, com a desvalorização da moeda, altivos e sós.

_Afirmou várias vezes que o que de melhor nos aconteceu foi a entrada no euro. Foi uma oportunidade perdida?
Foi uma oportunidade muito mal aproveitada, mas teria sido muito pior para o país e para os portugueses se não tivéssemos entrado. Desbaratámos as vantagens da entrada no euro sem que os cidadãos tenham sido alertados para as fragilidades que vieram com a moeda única. Limitámo-nos a ser os recipientes líquidos de uma quantidade enorme de dinheiro em vez de aproveitar esses fundos para desenvolver e inovar. Não é por acaso que temos automóveis de luxo, iates e terceiras casas numa quantidade que é obscena relativamente ao nível de vida da população.
Ainda assim, defendo que, se for preciso, devemos fazer o pino para nos mantermos no euro. Prefiro ficar sob o domínio da Europa do que ficar apenas entregue aos jogos políticos portugueses. Estamos na pontinha da Europa, se isso acontecesse, connosco sozinhos e em roda livre, seria mortal.

_Acha que os países europeus mais fortes, nomeadamente a Alemanha, vão continuar a tolerar os nossos esquemas?
Não. Vão ser implacáveis porque é a Europa e o projecto União Europeia que estão em causa. Este ano, só a Índia vai pôr no mercado mais engenheiros do que todos os 27 países da Europa. O que é que a França ou a Alemanha representam na competição com a Índia? As pessoas não têm consciência da nossa dimensão. Eu dou aulas na China, em Chengchow, uma cidade que ninguém conhece a sul do rio Amarelo, na província de Henan, onde fica o templo de Shaolin. Só esta província tem cem milhões de habitantes e a cidade de Chengchow tem sete milhões. É outra escala. O campus universitário de Chengchow, onde estão sempre uns guardas de metralhadora em riste, é simplesmente enorme. Os hospitais não são apenas maiores, são melhores do que o São João, aqui no Porto, ou o Santa Maria, em Lisboa. Não estamos a falar de Xangai, de Hong Kong ou de Pequim, essas são cidades extraordinárias. Estamos a falar de uma cidade de que não se ouve falar mas que tem uma universidade que é uma coisa de um mundo que já não é o nosso. Isto para dizer que a Europa ou se enxerga ou desaparece.

_O estado a que isto chegou era evitável?
Fomos sempre muito bons a avaliar meios, mas nunca quisemos avaliar os resultados. Nos hospitais vejo muita gente preocupada em discutir o número dos médicos, enfermeiros, consultas e exames realizados. E não se discute o mais importante que é a frequência das complicações e da mortalidade dos doentes, os reinternamentos, a sobrevida dos doentes com cancro aos 5 anos, etc. O que precisamos de conhecer é a quantidade e a qualidade de vida dos doentes que são tratados em cada um dos nossos hospitais, mais do que avaliar os meios. O mesmo sobre os blindados da PSP. Não quero saber se comprámos dois ou seis. O que precisamos de saber é como e quanto é que a eficiência da PSP aumenta com os ditos blindados. Nós fugimos aos «finalmente». Não temos cultura de avaliação.

_Entretanto as universidades formaram muitos jovens. Eles não têm lugar em Portugal?
Pois não. Nesta altura não há espaço para os jovens. Os muito bons vão logo para fora e os outros também vão, ou como bolseiros ou já como profissionais. E eu acho que é uma boa solução para o país - por exemplo, entre enfermeiros, médicos e médicos dentistas temos uma leva de emigrantes diferenciados em Inglaterra de que nos devemos orgulhar.

_Precisamos dos povos do Sul ou temos de rumar para sul?
África oferece imensas oportunidades mas ainda tem problemas com a segurança, a política, a organização. Há muitas oportunidades de negócio no retalho, na construção, nas energias, até na saúde, um sector que não tem um retorno tão imediato mas que também é rendível e socialmente muito importante. A América do Sul também é um destino a equacionar, embora os estados do Sul do Brasil sejam muito desenvolvidos e também tenham jovens com muito boa formação universitária.

_Se fosse governante o que é que mudava?
Melhorava a educação, mas fazia-o com seriedade. Temos os miúdos na escola, e bem, mas não acautelámos a qualidade do ensino. Vejam-se os resultados dos estudos PISA, onde os nossos alunos, comparados com outros da mesma idade e de outros países da OCDE, revelam competências muito baixas nos conhecimentos da língua materna, da matemática e das ciências, três instrumentos básicos. Isto é um problema gravíssimo.

_Defraudámos as expectativas das famílias?
Completamente. Há muitas famílias cujos pais fizeram sacrifícios enormes para custear os estudos dos filhos, inscritos em universidades privadas e em cursos que não têm saída. As pessoas não entendem. Disseram-lhes que o diploma era importante. Por outro lado, não faz sentido que tenhamos 28 cursos de arquitectura em Portugal. E outros tantos de tecnologias da saúde. Aqui no Porto, em instituições privadas, os enfermeiros estão a ganhar cerca de quatro euros por hora.

_Já os seus alunos têm boas perspectivas, pois faltam médicos.
Os alunos de medicina também estão assustados com o futuro. Já não sabem se vão poder fazer a especialidade que gostariam, ou se serão forçados a adaptar-se às vagas que existirem e às condições de trabalho e de remuneração que lhes forem impostas.

_O SNS está ameaçado?
Em termos de sustentabilidade, está. Mas o último relatório do Tribunal de Contas vem dizer que as soluções de gestão que foram introduzidas nos hospitais-empresa, muitas vezes à revelia dos profissionais, não funcionaram. A saúde é um bem imaterial, não é um bem que se venda a retalho. Como a educação. Os serviços assistenciais também vivem da manutenção do respeito pelos pares, e as hierarquias não são apenas funcionais, são também de competência.

_Ainda defende a regionalização?
Sim.

_E não teme que sirva sobretudo para criar mais uma casta de burocratas?
Defendo-a mas confesso que tenho muito medo, precisamente por causa disso.
_E defende a criação de mais estruturas, para além das que existem?
Não, isso não. Para já defendo que se avance com as regiões que temos e à experiência, com líderes e profissionais que já deram provas e sem cargos de confiança política. As regiões precisam de autonomia e não podem ser extensões de outros poderes. Sou a favor da regionalização dos serviços de saúde e de ensino, incluindo as universidades.

_Com a crise corremos o risco de nos tornar um país mais desigual?
Em relação à Europa já somos dos piores e agora a desigualdade vai agravar-se. Quer o número de pobres, quer a diferença entre eles e os muito ricos, não cessam de aumentar. Vamos ter de criar alguns mecanismos de suporte para ajudar as pessoas que estão aflitas e eu tendo a valorizar os mecanismos da sociedade civil, por exemplo o papel das misericórdias. A filantropia social está desaproveitada - há muito boa gente com competências, vontade e redes sociais a funcionarem bem. Não podemos deixar pessoas morrer à fome e ao frio e não podemos deixar de dar leite às crianças.

_Taxar mais a riqueza pode fazer parte da solução?
Taxar mais a riqueza não resolve nada, primeiro porque calculo que os poucos milhares de muito ricos que temos em Portugal não têm cá a massa e, se tiverem, não serão facilmente taxáveis. Mais impostos também não. Para aumentar a produtividade temos de ser mais competitivos e receio que, a curto prazo, com ou sem FMI, tenhamos de baixar ainda mais os salários. Uma coisa é certa: temos de pagar as nossas dívidas porque se não o fizermos ninguém nos empresta dinheiro.

_Contacta com muitos cientistas e investigadores estrangeiros. Como é que eles nos vêem?
Na ciência não há grandes diferenças entre nós e eles. Em algumas especialidades médicas também não. Por exemplo, os patologistas que conheço têm vidas muito parecidas com a minha, não há grandes diferenças sociais. Já um reumatologista ou um cirurgião português que tenha actividade privada ganha bastante mais do que um colega do centro da Europa.

_E na sociedade?
Na sociedade há bastantes diferenças. Nós não fomos eficientes em criar riqueza, nem conseguimos deixar de gastar mais do que produzimos. Há mais de trinta anos que vou com frequência à Noruega e lembro-me de eles serem relativamente pobres quando nós éramos razoavelmente ricos. Um médico norueguês vivia pior do que um médico português, um advogado também. Nunca conheci um casal norueguês da classe média que tivesse dois carros e muito menos uma empregada de limpeza. Eles agora vivem com algum conforto mas nunca gastaram mais do que aquilo que produzem. As receitas das reservas de petróleo e de gás estão aplicadas num Fundo, não estão a ser gastas e muito menos ao desbarato.

_Enquanto nós desperdiçamos o que pedimos emprestado...
Nós somos mal governados em parte por culpa própria, em parte pela escassez de líderes exemplares. Gosto muito dos países nórdicos, aprendi imenso lá, toda a minha família aprendeu. Na Noruega, na Suécia, na Finlândia, não corremos o risco de ser atropelados quando atravessamos a rua. Eles quando bebem não conduzem, vão para casa de táxi. E um ou outro que o faça é alvo de medidas sérias de repreensão económica e social e vai para a prisão. Nos países nórdicos, o exemplo conta e quem não é exemplar é punido socialmente.

_Os portugueses são condescendentes?
Pior, nós admiramos o sucesso do aldrabão. Em Portugal não há censura social para a esperteza saloia nem para a corrupção a que passámos a chamar informalidade. Pelo contrário, admiramos os esquemas, os expedientes. Vivemos deles.

_Mas depois queixamo-nos.
A nossa tragédia é que somos um povo pré-moderno. Não perguntamos, não responsabilizamos, não exigimos nem prestamos contas. Não temos a literacia nem a numeracia necessárias. Outro problema é a falta de transparência, a opacidade. Olhe o que se passou com o BPP e com o BPN, histórias tão mal contadas.

_A evasão e a fraude fiscal são duas das grandes marcas nacionais. A corrupção é outro crime sem castigo.
Não metemos ninguém na cadeia, deixamos os problemas eternizarem-se sem punições, mas também não recompensamos ninguém. O Estado é burocrático, não nos deixa avançar, mas dá-nos segurança. A nossa tradição é empurrar os problemas com a barriga esperando que se resolvam por si. Quando as coisas dão para o torto somos injustos ou por excesso ou por defeito. Quem tem muito poder económico pode recorrer a expedientes e a mecanismos dilatórios que são usados de maneira desproporcionada. Quem não tem esse poder é totalmente vulnerável. Somos demasiado tolerantes, somos condescendentes, no mau sentido, aderimos mais ao tipo que viola a lei do que ao polícia. Temos afecto pelo fulano que faz umas pequenas aldrabices, admiramos secretamente os grandes aldrabões, não punimos os prevaricadores. Na verdade somos contra a autoridade.

_Tem 63 anos e é funcionário público. Já meteu os papéis para a reforma?
Não, não sei fazer mais nada além de trabalhar. E fui sempre funcionário público, não me imagino a trabalhar numa actividade privada. O meu pavor é pensar que um dia talvez não possa trabalhar. Às vezes sinto-me um pouco desconfortável por ter de responder a tantas solicitações burocráticas no dia-a-dia, mas pior será quando deixar de trabalhar.

_Continua a ser leitor compulsivo de jornais?
Fico nervoso se não tiver jornais. Leio muitos, sobretudo semanários e estrangeiros. Infelizmente gasto cada vez mais horas diárias a ler revistas científicas. Não tenho tempo para ler literatura de novo isto é, quase só releio. A falta de tempo é o meu maior problema.

_O que é que o faz perder a paciência?
A irresponsabilidade e a incompetência, não sei o que é pior. Sou um exaltado mas já não tenho idade para fazer fitas. Disfarço melhor, mas se sou apanhado de surpresa é tramado.

_E o que é que o faz dar uma boa gargalhada?
Sorrio mais do que rio e acho uma graça especial aos meus netos.

B.I. : Médico, investigador, professor, contador de histórias. O Norte e o Porto são o seu território, o Hospital de São João e a Faculdade de Medicina da Universidade do Porto a sua casa, o Ipatimup (Instituto de Patologia e Imunologia Molecular) a sua ilha. Uma ilha que está ligada aos cinco continentes através da ciência e do ensino. Manuel Sobrinho Simões, 63 anos, prémio Pessoa em 2002, recebeu muitas outras distinções nacionais e internacionais e é um dos mais consagrados peritos do mundo em oncologia, sobretudo em cancro da tiróide. Sobrinho Simões é um português ao serviço da humanidade.

Dá que pensar?

A cerimónia de abertura do ano judicial, hoje, vai produzir uma fotografia de família.

Será a mais triste fotografia da decadência de uma era democrática. Cinco magníficos chefes de exércitos de cera, prodigiosos damascos num monumento de mofo. Não há príncipes neste palácio da justiça, nem justiça neste palácio de príncipes. Começando por um dos cinco, o que é ministro.

A mulher de Alberto Martins, que é procuradora-adjunta, recebeu 72 mil euros pela acumulação de funções em dois tribunais. Apesar do parecer negativo da Procuradoria-geral da República; apesar da decisão contra de um ex-secretário de Estado. Escândalo? Não, um dia normal. Que diz o ministro? Que não interveio. Que faz o ministro? Manda investigar.

Agora compare: há três semanas, o ministro da Defesa alemão, Karl-Theodor zu Guttenberg, um dos ministros mais populares e fortes de Angela Merkel, foi acusado de plágio na tese de doutoramento. Não esperou por investigação: demitiu-se. Descubra as diferenças, não são sete, é só uma: a dignidade do sistema político sobrepõe-se a quem lá passa.

Uma demissão não é um acto de saneamento político mas de sanidade do sistema; não é uma confissão de culpa, mas de sentido de Estado. Mas em Portugal ninguém se demite, tudo se admite. Os portugueses não conseguem votar por falha grave do Cartão de Cidadão? Rolam cabeças subalternas. A mulher do ministro da Justiça (repito, da Justiça) é suspeita de favorecimento? Não há problema. Mas a expressão "degradação das instituições" vem-nos à cabeça - e é eufemismo.

Voltemos à fotografia de família de hoje: teremos um ministro cuja mulher é suspeita de favorecimento; um Presidente da República traído, e condicionado, pelo Governo; um procurador-geral da República impotente e sem dinheiro para investigar a gravíssima suspeita de um juiz alvo de escutas ilegais; um bastonário que acusa os juízes de violação de direitos humanos e que não consegue que a sua Ordem dos Advogados aprove um orçamento; e um presidente do Supremo que manda destruir escutas ao primeiro-ministro que nunca mais são destruídas.

Este é um retrato patético de poderes que não mandam e que em vez de se separarem, se opõem. Este é o retrato de um sistema de Justiça que faz da própria cerimónia que o celebra uma caricatura da sua lentidão: o ano judicial iniciou-se em Setembro, a sessão de abertura é em Março.

Estamos cansados das reformas na Justiça. Já se reformaram todos os códigos, os mapas judiciários e os nós das acções executivas - e o que sobra são suspeitas de leis à medida de quem legislou, políticas paralisadas e um milhão de processos a entupir tribunais. Fala-se de politização do sistema e de falta de meios, e não se o despolitiza nem se lhe dá meios.

A reportagem que o Negócios hoje publica fala dessa criminosa falta de meios. De um gabinete de seis metros quadrados onde estão duas juízas e por onde todos passam se querem ir à casa de banho. De outro tribunal onde se fez uma "puxada" à máquina de multibanco (!) para fazer telefonemas, pois não há telefone. De um Tribunal do Comércio de Lisboa com arranha-céus de papéis. Uma democracia sem juízes, independentes e poderosos, não é uma democracia, é uma ameaça. Isto não é justiça. Mas é isto a Justiça, com ministro, a sua mulher e tudo.

Os partidos não perceberam nada das manifestações de sábado. Os jovens e velhos, os canhotos e os destros, não pediam empregos para a vida, pediam justiça e uma economia com oportunidades, onde o mérito tenha espaço para prevalecer. Não há justiça sem tribunais. Não há política com partidos que justificam os defeitos porque a virtude é uma abstracção. Há anos que cheira a fim de regime. Mas o regime adora-se.

16 Março2011 | 11:32

Fonte: Pedro Santos Guerreiro - psg@negocios.pt

Geração à Rasca - A Nossa Culpa - MIA COUTO

Um dia, isto tinha de acontecer.
Existe uma geração à rasca?
Existe mais do que uma! Certamente!
Está à rasca a geração dos pais que educaram os seus meninos numa
abastança caprichosa, protegendo-os de dificuldades e escondendo-lhes
as agruras da vida.
Está à rasca a geração dos filhos que nunca foram ensinados a lidar
com frustrações.
A ironia de tudo isto é que os jovens que agora se dizem (e também
estão) à rasca são os que mais tiveram tudo.
Nunca nenhuma geração foi, como esta, tão privilegiada na sua infância
e na sua adolescência. E nunca a sociedade exigiu tão pouco aos seus
jovens como lhes tem sido exigido nos últimos anos.
Deslumbradas com a melhoria significativa das condições de vida, a
minha geração e as seguintes (actualmente entre os 30 e os 50 anos)
vingaram-se das dificuldades em que foram criadas, no antes ou no pós
1974, e quiseram dar aos seus filhos o melhor.
Ansiosos por sublimar as suas próprias frustrações, os pais investiram
nos seus descendentes: proporcionaram-lhes os estudos que fazem deles
a geração mais qualificada de sempre (já lá vamos...), mas também lhes
deram uma vida desafogada, mimos e mordomias, entradas nos locais de
diversão, cartas de condução e 1º automóvel, depósitos de combustível
cheios, dinheiro no bolso para que nada lhes faltasse. Mesmo quando as
expectativas de primeiro emprego saíram goradas, a família continuou
presente, a garantir aos filhos cama, mesa e roupa lavada.
Durante anos, acreditaram estes pais e estas mães estar a fazer o
melhor; o dinheiro ia chegando para comprar (quase) tudo, quantas
vezes em substituição de princípios e de uma educação para a qual não
havia tempo, já que ele era todo para o trabalho, garante do ordenado
com que se compra (quase) tudo. E éramos (quase) todos felizes.
Depois, veio a crise, o aumento do custo de vida, o desemprego, ... A
vaquinha emagreceu, feneceu, secou.
Foi então que os pais ficaram à rasca.
Os pais à rasca não vão a um concerto, mas os seus rebentos enchem
Pavilhões Atlânticos e festivais de música e bares e discotecas onde
não se entra à borla nem se consome fiado.
Os pais à rasca deixaram de ir ao restaurante, para poderem continuar
a pagar restaurante aos filhos, num país onde uma festa de
aniversário de adolescente que se preza é no restaurante e vedada a
pais.
São pais que contam os cêntimos para pagar à rasca as contas da água e
da luz e do resto, e que abdicam dos seus pequenos prazeres para que
os filhos não prescindam da internet de banda larga a alta velocidade,
nem dos qualquercoisaphones ou pads, sempre de última geração.
São estes pais mesmo à rasca, que já não aguentam, que começam a ter
de dizer "não". É um "não" que nunca ensinaram os filhos a ouvir, e
que por isso eles não suportam, nem compreendem, porque eles têm
direitos, porque eles têm necessidades, porque eles têm expectativas,
porque lhes disseram que eles são muito bons e eles querem, e querem,
querem o que já ninguém lhes pode dar!
A sociedade colhe assim hoje os frutos do que semeou durante pelo
menos duas décadas.
Eis agora uma geração de pais impotentes e frustrados.
Eis agora uma geração jovem altamente qualificada, que andou muito por
escolas e universidades mas que estudou pouco e que aprendeu e sabe na
proporção do que estudou. Uma geração que colecciona diplomas com que
o país lhes alimenta o ego insuflado, mas que são uma ilusão, pois
correspondem a pouco conhecimento teórico e a duvidosa capacidade
operacional.
Eis uma geração que vai a toda a parte, mas que não sabe estar em
sítio nenhum. Uma geração que tem acesso a informação sem que isso
signifique que é informada; uma geração dotada de trôpegas
competências de leitura e interpretação da realidade em que se insere.
Eis uma geração habituada a comunicar por abreviaturas e frustrada por
não poder abreviar do mesmo modo o caminho para o sucesso. Uma geração
que deseja saltar as etapas da ascensão social à mesma velocidade que
queimou etapas de crescimento. Uma geração que distingue mal a
diferença entre emprego e trabalho, ambicionando mais aquele do que
este, num tempo em que nem um nem outro abundam.
Eis uma geração que, de repente, se apercebeu que não manda no mundo
como mandou nos pais e que agora quer ditar regras à sociedade como as
foi ditando à escola, alarvemente e sem maneiras.
Eis uma geração tão habituada ao muito e ao supérfluo que o pouco não
lhe chega e o acessório se lhe tornou indispensável.
Eis uma geração consumista, insaciável e completamente desorientada.
Eis uma geração preparadinha para ser arrastada, para servir de
montada a quem é exímio na arte de cavalgar demagogicamente sobre o
desespero alheio.
Há talento e cultura e capacidade e competência e solidariedade e
inteligência nesta geração?
Claro que há. Conheço uns bons e valentes punhados de exemplos!
Os jovens que detêm estas capacidades-características não encaixam no
retrato colectivo, pouco se identificam com os seus contemporâneos, e
nem são esses que se queixam assim (embora estejam à rasca, como
todos nós).
Chego a ter a impressão de que, se alguns jovens mais inflamados
pudessem, atirariam ao tapete os seus contemporâneos que trabalham
bem, os que são empreendedores, os que conseguem bons resultados
académicos, porque, que inveja!, que chatice!, são betinhos, cromos
que só estorvam os outros (como se viu no último Prós e Contras) e,
oh, injustiça!, já estão a ser capazes de abarbatar bons ordenados e a
subir na vida.
E nós, os mais velhos, estaremos em vias de ser caçados à entrada dos
nossos locais de trabalho, para deixarmos livres os invejados lugares
a que alguns acham ter direito e que pelos vistos - e a acreditar no
que ultimamente ouvimos de algumas almas - ocupamos injusta, imerecida
e indevidamente?!!!
Novos e velhos, todos estamos à rasca.
Apesar do tom desta minha prosa, o que eu tenho mesmo é pena destes jovens.
Tudo o que atrás escrevi serve apenas para demonstrar a minha firme
convicção de que a culpa não é deles.
A culpa de tudo isto é nossa, que não soubemos formar nem educar, nem
fazer melhor, mas é uma culpa que morre solteira, porque é de todos, e
a sociedade não consegue, não quer, não pode assumi-la.
Curiosamente, não é desta culpa maior que os jovens agora nos acusam.
Haverá mais triste prova do nosso falhanço?
Pode ser que tudo isto não passe de alarmismo, de um exagero meu, de
uma generalização injusta.
Pode ser que nada/ninguém seja assim.

Fonte: E-mail - Mia Couto

8 Março de 2011 - 100 anos Dia Internacional da Mulher